A presente Política de Privacidade descreve como a Lusitana Saúde, operada por MFPC-SERVICES, UNIPESSOAL LDA, recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos utilizadores do website www.lusitanasaude.pt, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e restante legislação aplicável.
Entidade Responsável pelo Tratamento dos Dados
A entidade responsável pelo tratamento dos dados é:
- MFPC-SERVICES, UNIPESSOAL LDA
- NIF: 517502933
- Sede: Vila Nova de Gaia
- Contacto: geral@lusitanasaude.pt
Que dados pessoais recolhemos?
A Lusitana Saúde pode recolher os seguintes dados:
- Dados de identificação: nome, data de nascimento, número de identificação civil;
- Dados de contacto: e-mail, telefone, morada;
- Dados clínicos: sintomas, histórico médico, medicação habitual;
- Dados de pagamento: dados relacionados com a transação (sem guardar dados bancários confidenciais);
- Dados de navegação: endereço IP, cookies e dados técnicos do dispositivo.
Finalidade do tratamento dos dados
Os dados recolhidos destinam-se a:
- Prestação de serviços de saúde (consultas online e ao domicílio);
- Processamento de pagamentos e faturação;
- Marcação e gestão de consultas;
- Cumprimento de obrigações legais;
- Comunicação com o utilizador (confirmações, alertas, apoio);
- Melhoria da experiência de utilização e segurança da plataforma.
Fundamento legal
O tratamento dos dados baseia-se:
- No consentimento explícito do utilizador;
- Na execução contratual dos serviços prestados;
- No cumprimento de obrigações legais em matéria de saúde e faturação.
Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário à finalidade para que foram recolhidos, ou
durante o tempo exigido por lei. Os dados clínicos seguem as normas legais de arquivo de informação em saúde.
Partilha de dados com terceiros
A Lusitana Saúde não partilha os seus dados com terceiros, exceto quando:
- Tal seja necessário para a prestação do serviço (ex.: profissionais de saúde);
- Haja obrigação legal de comunicação;
- O utilizador dê o seu consentimento explícito.
Todos os parceiros estão contratualmente obrigados a cumprir as normas de proteção de dados.
Segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais, nomeadamente:
- Encriptação de comunicações e dados clínicos;
- Acesso restrito por parte dos profissionais de saúde;
- Plataformas seguras e alojamento protegido;
- Monitorização e atualização contínua dos sistemas de segurança.
Direitos do titular dos dados
O utilizador pode, a qualquer momento, exercer os seus direitos:
- Acesso aos dados;
- Retificação ou atualização;
- Apagamento (“direito ao esquecimento”);
- Limitação do tratamento;
- Oposição ao tratamento;
- Portabilidade dos dados.
Para exercer qualquer um destes direitos, deve contactar-nos por e-mail: geral@lusitanasaude.pt
Cookies
Utilizamos cookies para melhorar a navegação e funcionalidade do website. O utilizador pode, a qualquer
momento, configurar o seu navegador para recusar cookies, embora isso possa limitar algumas funcionalidades da
plataforma.
Alterações a esta política
A Lusitana Saúde reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade. Quaisquer alterações serão publicadas no website com data de atualização. A continuação de utilização da plataforma após essas alterações
pressupõe aceitação das mesmas.